Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:00
Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição
Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito, incluindo texto do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 13:01
Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento
A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:11
Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica
Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:53
Academia é condenada a pagar indenização por danos materiais por imitar marca de concorrente
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:20
Câmara nega vínculo de emprego com academia a professor de jiu-jítsu
trabalhou na academia por mais de cinco anos, recebendo R$ 1,4 mil reais por mês
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:41
Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações
Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:11
Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
A aluna foi impedida de continuar na aula de dança, porque estava acompanhada da filha autista.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 12:05
Academia deve indenizar aluno submetido a cirurgias após se lesionar em aparelho
A juíza concluiu que houve falha na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Academia terá que indenizar aluno que sofreu acidente em aparelho defeituoso
O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:34
Academia é condeada a indenizar vizinha após incêndio que causou prejuízo em quatro imóveis
Proprietária teve quatro apartamentos interditados por meses.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:55
Consumidor. Academia de musculação. Reparação de dano moral requerida e deferida na origem.
Alegação de baixa visão e de necessidades especiais constituindo a recusa de matrícula um ato discriminatório. Sentença reformada.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 15:50
Academia é condenada por assédio de professor à aluna menor de idade
O professor deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a aluna. Ele teria trocado mensagens íntimas com a menina, na época com 13 anos, e pediu demissão quando os pais descobriram
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:50
Turma reconhece vínculo de emprego entre professor de dança e academia
Além de ter trabalhado de acordo com todos os requisitos que configuram o vínculo empregatício, o professor de dança atuava no setor que é o "carro chefe" da empresa
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:00
JT reconhece vínculo de emprego entre professora de ginástica e academia
Juiz constatou que a empregadora assalariou e dirigiu a prestação pessoal dos serviços da trabalhadora, nas suas funções de professora das aulas de ginástica
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:53
Quarta Turma julga ação de profissional de educação física que estagiou em academia de clube
Quais são os direitos de um estagiário ou profissional de educação física que atua em academias? O tema foi debatido na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:35
SDI-1 confirma vínculo de emprego entre professora de dança e academia
Uma professora que ministrava aulas de dança conseguiu comprovar, por meio de testemunhas e documentos, a relação de emprego com a DOM ? Danças Orientais e Místicas, de Belo Horizonte (MG). A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão da Quarta Turma do Tribunal e rejeitou os embargos da empresa.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:04
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:02
-
Array Publicado em 2023-10-24T12:29:22+00:00
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, para debater, em audiência pública, as sugestões recebidas de profissionais do meio jurídico da Região Sudeste.